COMDDICA

- RESOLUÇÃO 2019

- RESOLUÇÕES COMDDICA 

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 COMDDICA - ARCOVERDE/PE 

 

- ANÁLISE DE RECURSO CONTRA DENUNCIA DE CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - ARCOVERDE/PE (publicado em 28/12/2023)
 

- COMUNICADO (publicado em 28/11/2023)

 

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023 COMDDICA - ARCOVERDE/PE (publicado em 06/09/2023)

- RESOLUÇÃO N° 048, de 14 de novembro 2024 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO Nº 037, de 17 de outubro 2024 – COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO Nº 036, de 17 de outubro 2024 – COMDDICA/PE

- ALTERAÇÃO - RESULTADO FINAL DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) APÓS DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 039/2023 COMDDICA 

- RESULTADO FINAL DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS, PELA COMISSÃO ESPECIAL, REFERENTE AO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO E DA PROVA DE CONHECIMENTOS - EDITAL N. 001/2023 - COMDDICA 

- RESULTADO DO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO E PROVA DE CONHECIMENTOS QUE TORNA APTOS OU INAPTOS OS(AS) CANDIDATOS(AS) A CONCORREREM AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE - EDITAL N. 001/2023 - COMDDICA 

- RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS RELATIVAS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARCOVERDE (publicado em 27.06.2023)

- RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARCOVERDE - EDITAL N° 001/2023 - COMDDICA (publicado em 09.06.2023)

- LISTA - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DE ARCOVERDE - 2023 - EDITAL N° 001/2023 COMDDICA (publicado em 11.05.2023)

- EDITAL n° 001-2023 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR - Gestão 2024 a 2028 (publicado em 03.04.2023)

- DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2020 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMAC  

- EDITAL DE LICITAÇÃO/CARTA CONVITE N. 004/2022/COMDDICA ARCOVERDE/PE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 2022/2023

- EDITAL DE LICITAÇÃO/CARTA CONVITE N. 003/2022/COMDDICA ARCOVERDE/PE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E GESTÃO 2022/2023
 

- ERRATA N° 01/2022 (Referente ao EDITAL N° 002/2022)

- EDITAL N° 002/2022 - COMDDICA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES A SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMAC) - EXERCÍCIO 2022/2023

- RESOLUÇÃO Nº 059, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - COMDDICA/PE 

- RESOLUÇÃO Nº 058, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO Nº 049, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO Nº 048, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO Nº 047, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO Nº 040, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO N° 039, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO N° 036, DE 27 DE JULHO DE 2023 - COMDDICA/PE

- RESOLUCÃO Nº 035, DE 14 DE JULHO DE 2023 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO Nº 034, DE 11 DE JULHO DE 2023 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO Nº 030, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO N° 043, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO N° 041, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO N° 040, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - COMDDICA/PE

- RESOLUÇÃO N° 031, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - COMDDICA/PE 

- RESOLUÇÃO N° 030, DE 28 DE JULHO DE 2022 - COMDDICA/PE 

- RESOLUÇÃO N° 021, DE 01 DE JULHO DE 2022 - COMDDICA/PE  

- ANEXO I - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - COMDDICA ARCOVERDE-PE - TRIÊNIO 2022/2025

- ANEXO II - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - COMDDICA ARCOVERDE/PE - TRIÊNIO 2022/2025

- ANEXO III - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - COMDDICA  ARCOVERDE-PE - TRIÊNIO 2022/2025

- ANEXO IV - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - COMDDICA ARCOVERDE/PE - TRIÊNIO 2022/2025

- CARTA CONVITE N° 001/2022/COMDDICA - ARCOVERDE/PE
 

- RESOLUÇÃO N° 036 - 10/11/2021 - COMDDICA - ARCOVERDE/PE
 

- RESOLUÇÃO N° 033 - 21/10/2021 - COMDDICA - ARCOVERDE/PE
 

- RESOLUÇÃO N° 012 - 31/03/2021 - COMDDICA/PE
 

- RESOLUÇÃO COMDICCA N° 017 - 04/05/2021
- RESOLUÇÃO COMDDICA N° 012 - 09/03/2021
- RESOLUÇÃO COMDDICA N° 010 - 09/03/2021
- RESULUÇÃO COMDDICA N° 009 - 09/03/2021

- EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N. 001/2021 / COMDDICA/ARCOVERDE-PE
- PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2021 / COMDDICA / ARCOVERDE-PE

- EDITAL PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS N. 003/2019
 

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2021 - COMDDICA
 

- RESOLUÇÃO COMDDICA N° 009/2020
- RESOLUÇÃO COMDDICA Nº 010/2020
 

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 
- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2019
- APROVAÇÃO EDITAL - Resolução 023 de 04/04/2019
- CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - Resolução 024 de 04/04/2019 
- COMISSÃO - Resolução 027 de 04/04/2019
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- Resolução 025 de 04/04/2019
- Resolução 026 de 04/04/2019

- EDITAL Nº 03/2019 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
Resolução 057 de 24/07/2019

- EDITAL Nº 04/2019 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - COMDDICA/PE - TRIÊNIO 2019/2022 

- Relação das Entidades Eleitas - Organizações da Sociedade Civil - COMDDICA 2019/2020 

- EDITAL N 05/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDDICA/PE - ARCOVERDE/PE 

- ANEXO I - Requerimento de Inscrição do Projeto
- ANEXO II - Declaração de Ciência e Concordância
- ANEXO III - Dos Critérios para Elaboração do Plano de Trabalho
- ANEXO IV - Plano de Trabalho
- ANEXO V - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
- ANEXO VI - Declaração de Inexistência de Empregados Menores
- ANEXO VII - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
- ANEXO VIII - Minuta do Termo de Fomento n. 005/2019 
- Resultado da Análise e Seleção dos Projetos do Edital de Chamamento Público n. 005/2019
- Resolução 080 de 25/11/2019

- Termo de Referência - Contratação de Serviço Técnico Especializado para Apoio Institucional ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arcoverde/PE - (COMDDICA)

- Resultado da Eleição do Conselho Tutelar - 2019 

- Relação dos Classificados Aptos - Eleição Unificada para Membro Conselho Tutelar - 01/08/2019

- Resultado de Aprovados e Reprovados - 29/07/2019 - COMDDICA

- Resultado do Exame de Conhecimentos - Integrantes do Conselho Tutelar de Arcoverde - 07/07/2019

- Sessões de Votações 2019

- Relação dos Projetos Aprovados pelo Pleno do COMDDICA - em 09/04/2019