A FEMEAR agora é Lei

Criada na gestão do Prefeito Wellington Maciel e impulsionada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sob o comando da secretária Janice Soares, a Feira do Empreendedor de Arcoverde (FEMEAR) foi definitivamente instituída através da Lei Ordinária nº 2.725/2024, sancionada em 02 de outubro. Portanto, a partir de agora, a gestão concretiza o sonho de tornar o que no passado foi a charmosa “feirinha típica”, na atual e não menos charmosa, porém, estruturada e organizada feira que reúne empreendedores locais do nicho de artesanato, gastronomia e comedoria regional. 

Pela Lei aprovada pelo poder legislativo, por iniciativa do poder executivo, a feira deverá acontecer aos sábados, sempre entre 17 e 22h, sendo a Praça Winston Siqueira (antiga Virgínia Guerra) o local estabelecido para seu funcionamento definitivo. Todavia, de forma eventual, a FEMEAR também poderá acontecer em outros locais do município, inclusive na zona rural, para atender necessidades culturais, turísticas, empresariais e institucionais, dentre outras. 

Sempre sob a orientação e fiscalização da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a feira funcionará sob algumas condições estabelecidas pela Lei, a saber: horários estabelecidos para montagem, desmontagem e guarda dos produtos, além de definir uma logística setorial de modo a atender, preferencialmente, os segmentos contemplados. Por fim, a Lei ainda estabelece o ordenamento da fiscalização sanitária por parte dos órgãos responsáveis e critérios para acesso de veículos, com a proibição da permanência dos mesmos no local da feira durante o período de funcionamento. 

Para a Secretária Janice Soares, a Lei Municipal veio em boa hora, pois, além de regulamentar os segmentos que serão priorizados na feira – artesanato, doces e salgados caseiros – também estabelece a mesma como patrimônio municipal, não podendo nenhuma gestão, doravante, extingui-la sem razões consideradas justas e legais. “Uma grande vitória para o empreendedorismo local, para a gestão do Prefeito Wellington e, principalmente, para a população de Arcoverde que volta a ter, de forma definitiva, a sua tradicional e querida feirinha típica, agora organizada, otimizada e profissionalizada”, finalizou Janice Soares.