Secretaria de Cultura de Arcoverde lança o Edital Cultura Viva da PNAB no município

Nesta sexta-feira (27), a Secretaria de Cultura de Arcoverde torna público o Edital nº 004/2024, referente ao desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

O Edital, que está disponível na íntegra em:  www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-de-credenciamento , tem como objeto selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da PNCV, sendo realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

De acordo com o regulamento, podem se inscrever: Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 03 a 23 de outubro de 2024, por meio de formulário disponível em: https://forms.gle/6rMvd39NR9P2rPRG8 . Caso haja impedimentos ou dificuldades de acesso à plataforma digital, as inscrições poderão ser entregues ou realizadas presencialmente, na Secretaria de Cultura de Arcoverde, de segunda à sexta, das 9h às 12h, na Rua Germano Magalhães, 84 – Centro.  

O valor total de R$ 143.308,21 será destinado para a seleção de cinco projetos, em categoria única, no valor de R$ 28.661,64 para cada projeto. Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o Edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja excedente de recursos da PNAB advindo de outros editais ou de rendimentos, ou caso haja disponibilidade orçamentária de outras fontes, as vagas podem ser ampliadas para contemplar mais projetos.